Política de Privacidade

Última atualização: 25 de abril de 2026

O site Protegendo e Encorajando (doravante "nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

1. Quem somos

Site mantido por Heladia, Delegada de Polícia Civil, com o objetivo de oferecer o curso online "Curso de Prevenção ao Abuso Infantil". Contato: protegendoeencorajando@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

• E-mail (cadastro de newsletter);
• Nome, e-mail, CPF e dados de pagamento (no momento da compra do curso, processados diretamente pela plataforma Hotmart).

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego;
• Cookies e identificadores publicitários (mediante consentimento).

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos as seguintes ferramentas, condicionadas ao seu consentimento via banner:

• Google Tag Manager / Google Analytics: análise de tráfego e desempenho;
• Meta Pixel (Facebook/Instagram): mensuração de campanhas publicitárias e remarketing.

Você pode aceitar ou recusar o uso desses cookies a qualquer momento. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site sempre serão utilizados.

4. Finalidades do tratamento

• Permitir o acesso e a navegação no site;
• Processar inscrições, pagamentos e entregar o curso adquirido;
• Enviar comunicações educacionais e promocionais (mediante opt-in);
• Mensurar a eficácia de campanhas publicitárias;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Base legal (art. 7º da LGPD)

O tratamento de dados é realizado com fundamento em: consentimento do titular; execução de contrato; cumprimento de obrigação legal; e legítimo interesse, observados seus direitos e liberdades fundamentais.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:

• Hotmart — processamento de pagamento e entrega do curso;
• Google e Meta (Facebook) — análise e publicidade, mediante consentimento;
• Provedor de e-mail marketing, caso você assine a newsletter;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento;
• Oposição ao tratamento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para protegendoeencorajando@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos termos da lei.

9. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, ou conforme exigência legal (ex.: documentos fiscais por 5 anos).

10. Crianças e adolescentes

Este site é destinado a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato do encarregado: protegendoeencorajando@gmail.com.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Carazinho/RS para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política, salvo disposição legal em contrário.